Flashcard FC354544
O particular que induz ou concorre dolosamente a ato de improbidade pode figurar no polo passivo da ação de improbidade e responder criminalmente pelo mesmo fato?
Improbidade Administrativa
FGV · 2014
O particular que induz ou concorre dolosamente a ato de improbidade pode figurar no polo passivo da ação de improbidade e responder criminalmente pelo mesmo fato?
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Resposta
Sim.O particular cúmplice doloso pode integrar o polo passivo da ação de improbidade
e também ser responsabilizado criminalmente, pois as esferas são independentes (não há bis in idem).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353216
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