Flashcard FC354545
A responsabilização de terceiros sem vínculo com a Administração por ato de improbidade exige dolo ou basta participação involuntária?
Improbidade Administrativa
FGV · 2013
A responsabilização de terceiros sem vínculo com a Administração por ato de improbidade exige dolo ou basta participação involuntária?
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Resposta
Exige dolo.Alcança particulares que concorrem dolosamente ou que se beneficiam do ato, mesmo sem vínculo formal.
Veja como foi cobrado:
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