Flashcard FC354550
Quando negar publicidade a atos oficiais configura improbidade que atenta aos princípios da Administração Pública?
Improbidade Administrativa
FGV · 2025
Quando negar publicidade a atos oficiais configura improbidade que atenta aos princípios da Administração Pública?
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Resposta
Quando houver dolo em ocultar informações para frustrar o controle, encobrir irregularidades ou favorecer interesses particulares.Ocultação só admite exceção se imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ou em hipótese prevista em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353222
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