Flashcard FC354557
O terceiro que concorre dolosamente em ato de improbidade administrativa pode ser responsabilizado e qual o alcance dessa responsabilização?
Improbidade Administrativa
FGV · 2025
O terceiro que concorre dolosamente em ato de improbidade administrativa pode ser responsabilizado e qual o alcance dessa responsabilização?
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Resposta
Sim.Terceiro doloso responde por improbidade.
Condenação limitada à participação e aos benefícios diretos; solidariedade vedada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353229
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