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Flashcard FC354562

Em enriquecimento ilícito, a vantagem que facilita contratações traduz-se em ajuste de preços em que sentido relativo ao valor de mercado?

Improbidade Administrativa

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Em enriquecimento ilícito, a vantagem que facilita contratações traduz-se em ajuste de preços em que sentido relativo ao valor de mercado?
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Resposta

Superior ao valor de mercado.

Justificativa:
A vantagem econômica resulta em pagamento acima do mercado, configurando apropriação indevida.




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