Flashcard FC354572
Qual a natureza do rol para atos de enriquecimento ilícito/prejuízo ao erário e para atos que atentem contra os princípios, e qual o elemento subjetivo exigido?
Improbidade Administrativa
FGV · 2022
Qual a natureza do rol para atos de enriquecimento ilícito/prejuízo ao erário e para atos que atentem contra os princípios, e qual o elemento subjetivo exigido?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Aberta para enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário;Taxativa para atos contra princípios.
Dolo, com especial fim de agir (obter proveito indevido).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353244
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em