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Flashcard FC354592

Quais elementos caracterizam ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito?

Improbidade Administrativa

FGV · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Quais elementos caracterizam ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito?
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Resposta

Elementos essenciais
Vantagem patrimonial indevida vinculada ao exercício do cargo
Elemento subjetivo doloso (conluio/omissão deliberada)
Terceiro concorrentemente responsável que concorre dolosamente e se beneficia




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