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Flashcard FC354678

Qual o elemento subjetivo exigido para que divulgação institucional com promoção pessoal seja considerada improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública?

Improbidade Administrativa

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Qual o elemento subjetivo exigido para que divulgação institucional com promoção pessoal seja considerada improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública?
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Resposta

Dolo: intenção consciente de promover-se e obter proveito indevido.
Requisitos: uso de recursos públicos + promoção pessoal + ausência de caráter educativo/informativo.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353350

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