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Flashcard FC354689

Quando um terceiro responde por improbidade por lesão ao erário?

Improbidade Administrativa

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Quando um terceiro responde por improbidade por lesão ao erário?
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Resposta

Agente público: omissão dolosa ou ação que facilita incorporação indevida de bens públicos, causando lesão ao erário.
Terceiro: responde se concorre e se beneficia, havendo vínculo ou participação com o agente.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353361

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