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Flashcard FC354705

Quais contratações vinculadas a operações de crédito e gestão da dívida pública ficam excluídas do regime da nova lei de licitações?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Quais contratações vinculadas a operações de crédito e gestão da dívida pública ficam excluídas do regime da nova lei de licitações?
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Resposta

Operações de crédito, interno ou externo, e gestão da dívida pública.
Inclui contratação de agente financeiro e de concessão de garantia.




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