Flashcard FC354718
O que é a repactuação e em quais contratos ela pode ser aplicada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
O que é a repactuação e em quais contratos ela pode ser aplicada?
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Resposta
RepactuaçãoMecanismo para manutenção do equilíbrio econômico‑financeiro
aplicável a serviços contínuos com dedicação exclusiva
ou predominância de mão de obra.
Exige análise da variação dos custos contratuais,
considerando data vinculada a acordo/convênio/dissídio,
e previsão no edital com data referencial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353390
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