Flashcard FC354728
Quais contratos não se subordinam ao regime de licitações por envolverem operação de crédito e gestão da dívida pública?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Quais contratos não se subordinam ao regime de licitações por envolverem operação de crédito e gestão da dívida pública?
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Resposta
Operações de crédito (internas ou externas) e a gestão da dívida pública.Inclui empréstimos, financiamentos, contratação de agente financeiro e garantias vinculadas.
Essas matérias seguem normas e procedimentos próprios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353400
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