Flashcard FC354750
Que condutas o agente de licitações deve evitar nos atos que praticar para preservar o caráter competitivo?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2022
Que condutas o agente de licitações deve evitar nos atos que praticar para preservar o caráter competitivo?
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Resposta
Admitir, prever, incluir ou tolerar situações que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo.Aplica-se também às sociedades cooperativas.
Violação: nulidade dos atos e responsabilização administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353422
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em