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Flashcard FC354751

Qual a modalidade contratual que preserva o equilíbrio econômico‑financeiro mediante aplicação de índice de correção monetária previsto no contrato para retratar a variação efetiva

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual a modalidade contratual que preserva o equilíbrio econômico‑financeiro mediante aplicação de índice de correção monetária previsto no contrato para retratar a variação efetiva do custo de produção?
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Resposta

Reajustamento em sentido estrito
Aplicação do índice de correção monetária previsto contratualmente para retratar a variação efetiva do custo de produção.
Admite índices específicos ou setoriais e exige previsão do índice e da periodicidade no contrato.




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