Flashcard FC354770
Qual princípio impede que o mesmo servidor acumule as funções de agente de contratação e fiscal do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Qual princípio impede que o mesmo servidor acumule as funções de agente de contratação e fiscal do contrato?
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Resposta
Segregação de funçõesVeda a acumulação para preservar imparcialidade, controle e prevenir fraudes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353442
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