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Flashcard FC354775

Qual princípio exige distribuir etapas e decisões do processo de contratação entre agentes distintos?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual princípio exige distribuir etapas e decisões do processo de contratação entre agentes distintos?
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Resposta

Segregação de funções

Separar quem elabora especificação, avalia propostas, decide a contratação e fiscaliza a execução.
Reduz conflitos de interesse e risco de ocultação de erros ou fraudes.





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