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Flashcard FC354781

O que exige o princípio da segregação de funções nas licitações públicas?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

O que exige o princípio da segregação de funções nas licitações públicas?
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Resposta

Separação de competências
Distribuição das atribuições entre diferentes agentes ao longo do procedimento
Proibição de acumular condução da licitação e fiscalização do contrato
Finalidade: evitar erros, fraudes e conflitos de interesse




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/353453

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