Flashcard FC359122
Quais elementos caracterizam o ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito?
Improbidade Administrativa
Instituto Consulplan · 2024
Quais elementos caracterizam o ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito?
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Resposta
Elementos:Vantagem indevida — obtenção de benefício pessoal;
Dolo — intenção de obter a vantagem;
Vínculo funcional — ligação entre a vantagem e as atribuições;
Conduta — ação ou omissão que favorece o doador;
Agente público — inclui mesmo transitórios/estagiários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357886
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em