Flashcard FC359160
Qual é o elemento subjetivo exigido para configurar improbidade por ofensa aos princípios da Administração Pública?
Improbidade Administrativa
Instituto Consulplan · 2025
Qual é o elemento subjetivo exigido para configurar improbidade por ofensa aos princípios da Administração Pública?
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Resposta
Exige‑se dolo (intenção ilícita).Responsabilidade é subjetiva.
Ônus da prova: cabe a quem alega demonstrar o dolo.
Falta de influência no resultado pode afastá‑lo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357924
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