Flashcard FC359174
Qual o elemento subjetivo exigido para imputar atos de improbidade a particulares que induzam ou concorram para o ato?
Improbidade Administrativa
Instituto Consulplan · 2023
Qual o elemento subjetivo exigido para imputar atos de improbidade a particulares que induzam ou concorram para o ato?
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Resposta
DoloExige vontade livre e consciente
e prova da contribuição dolosa do particular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357938
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