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Flashcard FC359180

O que caracteriza o reajustamento em sentido estrito nos contratos administrativos?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

O que caracteriza o reajustamento em sentido estrito nos contratos administrativos?
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Resposta

Reajustamento em sentido estrito: mecanismo contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro mediante aplicação periódica de índice de correção monetária que reflita a variação geral de preços.
Aplica-se com periodicidade (normalmente anual), deve estar previsto no contrato (índice, data, base) e visa repor a inflação acumulada, não cobrir alterações estruturais.




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