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Flashcard FC359182

Qual instituto mantém o equilíbrio econômico‑financeiro de contratos contínuos com predominância de mão de obra por recomposição periódica de preços?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual instituto mantém o equilíbrio econômico‑financeiro de contratos contínuos com predominância de mão de obra por recomposição periódica de preços?
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Resposta

Repactuação
Recomposição periódica de preços pela variação dos custos contratuais.
Custos de mercado: data da apresentação das propostas.
Custos de mão de obra: data do acordo, convenção ou dissídio.




Veja como foi cobrado:
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