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Flashcard FC359191

Em licitações de bens ou serviços especiais, como pode ser substituído o agente de contratação e quais suas características essenciais?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Em licitações de bens ou serviços especiais, como pode ser substituído o agente de contratação e quais suas características essenciais?
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Resposta

comissão de contratação
mínimo três membros
responderão solidariamente
ressalva: membro que registrar divergência fundamentada em ata




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