Flashcard FC359194
Em licitações de bens ou serviços especiais, quem pode substituir o agente de contratação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
Em licitações de bens ou serviços especiais, quem pode substituir o agente de contratação?
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Resposta
Comissão de contrataçãoÓrgão colegiado de agentes públicos indicados pela Administração.
Formada por no mínimo 3 membros, com responsabilidade solidária.
Divergência deve ser fundamentada e registrada em ata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357958
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