Flashcard FC359201
O que caracteriza superfaturamento na execução de obras ou serviços de engenharia?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
O que caracteriza superfaturamento na execução de obras ou serviços de engenharia?
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Resposta
Deficiência na execução que resulte em diminuição da qualidade, vida útil ou segurança.Configura pagamento por resultado não entregue.
Identifica‑se por inspeção, ensaio ou perícia e implica responsabilização e ressarcimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357965
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