Flashcard FC359204
Sociedade de economia mista que presta serviço público em regime de monopólio está sujeita à licitação ao contratar terceiros?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
Sociedade de economia mista que presta serviço público em regime de monopólio está sujeita à licitação ao contratar terceiros?
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Resposta
Sim.Sociedades de economia mista devem realizar licitação para contratos de serviços, aquisição/locação de bens e obras, mesmo em regime de monopólio.
Isonomia, transparência e economicidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357968
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