Flashcard FC359217
Nas contratações de grande vulto, o que o edital deve prever sobre o programa de integridade?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
Nas contratações de grande vulto, o que o edital deve prever sobre o programa de integridade?
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Resposta
Obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor.Implantação em 6 meses após a celebração do contrato.
Edital deve fixar critérios de comprovação e prever sanções pelo descumprimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357981
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