Flashcard FC359225
Quais são, em ordem, as fases finais do processo licitatório e sua função básica?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
Quais são, em ordem, as fases finais do processo licitatório e sua função básica?
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Resposta
Julgamento: analisar e classificar propostas, identificar a mais vantajosa considerando critérios e ciclo de vida do objeto.Habilitação: verificar capacidade técnica, jurídica, fiscal e econômico‑financeira do licitante classificado.
Recursal: receber e decidir recursos administrativos contra atos anteriores, assegurando devido processo e isonomia.
Homologação: validar o procedimento e autorizar a contratação, encerrando a licitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357989
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