FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC359226

Exige‑se constituição prévia do consórcio para participar de licitação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Exige‑se constituição prévia do consórcio para participar de licitação?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não.
Admite‑se compromisso de constituição (público ou particular), com indicação da empresa líder.
A formalização e o registro são exigidos apenas do licitante vencedor, antes da contratação.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357990

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo