Flashcard FC359227
Qual é a regra sobre o reconhecimento de firma e o formato dos atos no processo licitatório?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
Qual é a regra sobre o reconhecimento de firma e o formato dos atos no processo licitatório?
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Resposta
Reconhecimento de firma: somente se houver dúvida sobre a autenticidade, salvo imposição legal.Atos: preferencialmente digitais — produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/357991
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