Flashcard FC359240
Que vínculos impedem disputar licitação ou participar da execução do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
Que vínculos impedem disputar licitação ou participar da execução do contrato?
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Resposta
Vínculo: técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civilAlvo: dirigente ou agente público que atue na licitação, fiscalização ou gestão do contrato
Parentes: cônjuge, companheiro ou parente até o 3º grau (linha reta, colateral ou por afinidade)
Edital: proibição deve constar expressamente do edital
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358004
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em