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Flashcard FC359251

Qual modalidade é adequada para contratação de obras de engenharia e por que o pregão não se aplica à execução de obras?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual modalidade é adequada para contratação de obras de engenharia e por que o pregão não se aplica à execução de obras?
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Resposta

Concorrência: adequada para contratação de obras e serviços de engenharia, aplicável independentemente do valor.
Pregão: obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns; pode alcançar serviços comuns de engenharia padronizáveis,
mas não é aplicável à execução de obras.




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