Flashcard FC359252
Na modalidade diálogo competitivo, a Administração pode divulgar sem o consentimento de um licitante soluções ou informações sigilosas por ele apresentadas?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
Na modalidade diálogo competitivo, a Administração pode divulgar sem o consentimento de um licitante soluções ou informações sigilosas por ele apresentadas?
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Resposta
Não.Na modalidade diálogo competitivo, a Administração não pode revelar soluções ou informações sigilosas de um licitante sem seu consentimento.
A divulgação só é admitida com consentimento do autor ou outra base legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358016
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