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Flashcard FC359263

Em obras e serviços comuns de engenharia, quando o projeto executivo pode ser dispensado e o que a matriz de alocação de riscos permite quanto ao valor estimado?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Em obras e serviços comuns de engenharia, quando o projeto executivo pode ser dispensado e o que a matriz de alocação de riscos permite quanto ao valor estimado?
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Resposta

Dispensa: quando o estudo técnico preliminar demonstra ausência de prejuízo à aferição de desempenho e qualidade, permitindo especificar o objeto por termo de referência ou projeto básico
Matriz de riscos: autoriza incluir uma taxa de risco no valor estimado, conforme metodologia predefinida




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