Flashcard FC359274
Na alienação por leilão, exige-se fase de habilitação e a homologação é automática ao término dos lances?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
Na alienação por leilão, exige-se fase de habilitação e a homologação é automática ao término dos lances?
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Resposta
Não.Habilitação: ausente no leilão.
Homologação: só após superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo arrematante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358038
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