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Flashcard FC359285

Quais meios são admitidos para prova da qualidade de produto apresentado como similar?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Quais meios são admitidos para prova da qualidade de produto apresentado como similar?
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Resposta

I. Declaração de atendimento satisfatório emitida por outro órgão/entidade de nível equivalente ou superior que tenha adquirido o produto.
II. Comprovação de conformidade com normas técnicas de órgãos oficiais, ABNT ou entidade credenciada pelo Inmetro.




Veja como foi cobrado:
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