Flashcard FC359293
O que se verifica na fase de habilitação e em quais modalidades ela se divide?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
O que se verifica na fase de habilitação e em quais modalidades ela se divide?
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Resposta
Habilitação: verifica o conjunto de documentos e informações que comprovam a capacidade do licitante para executar o objeto.Modalidades:
• Jurídica — regularidade e existência legal
• Técnica — qualificação para executar o serviço ou fornecer o bem
• Fiscal, social e trabalhista — regularidade perante fazenda, órgãos trabalhistas e previdenciários
• Econômico‑financeira — condições financeiras para suportar a execução
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358057
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