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Flashcard FC359296

Qual a finalidade que caracteriza a contratação emergencial como hipótese de dispensa de licitação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual a finalidade que caracteriza a contratação emergencial como hipótese de dispensa de licitação?
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Resposta

Manter a continuidade do serviço público, com justificativa da urgência.
Contratar o estritamente necessário de forma temporária.
Adotar medidas para a conclusão do processo licitatório, observar valores de mercado e mecanismos de controle.




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