Flashcard FC359333
O Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e dispensa para aquisição de bens?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
O Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado nas hipóteses de inexigibilidade e dispensa para aquisição de bens?
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Resposta
SimNa forma de regulamento, pode ser utilizado em contratações diretas para aquisição de bens.
Também há previsão para serviços quando envolver mais de um órgão/entidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358097
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