Flashcard FC359338
O prazo de convocação é prorrogável e a declaração de inidoneidade decorre automaticamente do não comparecimento?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
O prazo de convocação é prorrogável e a declaração de inidoneidade decorre automaticamente do não comparecimento?
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Resposta
Prorrogável: pode ser prorrogado uma vez por igual período, mediante solicitação durante seu transcurso, justificada e aceita pela Administração.Inidoneidade: não decorre automaticamente do não comparecimento; exige procedimento e previsão legal; aplica-se perda do direito à contratação e outras sanções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358102
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