Flashcard FC359347
Em que situações a subcontratação é vedada nas contratações públicas?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
Em que situações a subcontratação é vedada nas contratações públicas?
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Resposta
Vedação: subcontratação quando a pessoa subcontratada ou seus dirigentes mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão contratante ou com agente público envolvido na licitação, fiscalização ou gestão do contrato.Aplica‑se também se forem cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.
Essa proibição deve constar expressamente do edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358111
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