Flashcard FC359352
O que ocorre quando expira o prazo de validade da proposta sem convocação e quais elementos mínimos deve conter todo contrato administrativo?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2023
O que ocorre quando expira o prazo de validade da proposta sem convocação e quais elementos mínimos deve conter todo contrato administrativo?
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Resposta
Liberados: os licitantes ficam desobrigados dos compromissos assumidos.Elementos mínimos:
- Nomes das partes e representantes
- Finalidade
- Ato autorizador
- Número do processo
- Sujeição às normas da lei e às cláusulas contratuais
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358116
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