Flashcard FC359372
Que verificações o gestor deve realizar antes de autorizar alteração do objeto contratual?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
Que verificações o gestor deve realizar antes de autorizar alteração do objeto contratual?
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Resposta
Verificar:previsão legal para modificação sem nova licitação;
não transfigura o objeto;
equilíbrio econômico‑financeiro (reajuste/repactuação ou nova licitação);
Decisão fundamentada e registrada, com parecer jurídico se necessário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358136
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em