Flashcard FC359406
Que cláusulas devem constar no contrato para preservar o equilíbrio econômico-financeiro diante de alterações unilaterais da Administração?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2025
Que cláusulas devem constar no contrato para preservar o equilíbrio econômico-financeiro diante de alterações unilaterais da Administração?
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Resposta
Mecanismos de revisão: índices, reajustes e reequilíbrio.Reparo: recomposição por termo aditivo com compensação adequada, preservando a continuidade do serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358170
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