Flashcard FC359422
O que se verifica na fase de habilitação e o que caracteriza a fase preparatória?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
O que se verifica na fase de habilitação e o que caracteriza a fase preparatória?
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Resposta
Habilitação: verificação do conjunto de informações e documentos que comprovam a capacidade do licitante para executar o objeto, abrangendo aspectos jurídicos, técnicos, fiscais/social e econômico‑financeiros.Preparatória: planejamento da contratação, compatível com o plano de contratações anual e as leis orçamentárias, incluindo estudos técnicos, estimativa de preços, análise de riscos e considerações mercadológicas e de gestão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358186
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