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Flashcard FC359425

Quais exigências ambientais, urbanísticas, de acessibilidade e patrimoniais devem constar nas licitações de obras e serviços de engenharia?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Consulplan · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Quais exigências ambientais, urbanísticas, de acessibilidade e patrimoniais devem constar nas licitações de obras e serviços de engenharia?
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Resposta

Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos
Mitigação/compensação ambiental
Uso de produtos, equipamentos e serviços que reduzam consumo de energia e recursos
Avaliação de impacto de vizinhança e adequação à acessibilidade
Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, com avaliação de impactos
Regimes admitidos: empreitada por preço unitário, global, integral, contratação por tarefa, integrada, semi-integrada e fornecimento com prestação associada




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/358189

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