Flashcard FC379208
Que espécie de ato de improbidade é caracterizada pelo uso de bens, rendas ou verbas da entidade em proveito próprio e qual elemento subjetivo é exigido?
Improbidade Administrativa
VUNESP · 2016
Que espécie de ato de improbidade é caracterizada pelo uso de bens, rendas ou verbas da entidade em proveito próprio e qual elemento subjetivo é exigido?
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Resposta
Trata-se de enriquecimento ilícito e exige dolo.
• Enriquecimento ilícito: uso, em proveito próprio, de bens, rendas, verbas ou valores do acervo patrimonial da entidade.
• Dolo: intenção de obter vantagem indevida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376202
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