Flashcard FC379215
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar o ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito?
Improbidade Administrativa
VUNESP · 2015
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar o ato de improbidade que importa enriquecimento ilícito?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido é o dolo, isto é, a intenção de se beneficiar com recursos públicos mediante a utilização consciente de bens do órgão para fim privado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/376209
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