Flashcard FC387429
Qual é a pena para o crime de causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora?
Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental
FCC · 2024
Qual é a pena para o crime de causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora?
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Resposta
Reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Veja como foi cobrado:
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