Flashcard FC387501
A entidade de acolhimento deve viabilizar visita da criança ao genitor privado de liberdade ou sob medida, e essa realização exige autorização judicial?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2023
A entidade de acolhimento deve viabilizar visita da criança ao genitor privado de liberdade ou sob medida, e essa realização exige autorização judicial?
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Resposta
Não. A entidade deve promover a visita, independentemente de autorização judicial, observadas condições de proteção e segurança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385786
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